Cartilha da Justiça

Como uma criança pode ajudar a Justiça?

Olá amiguinhos!

Todos que participaram do Projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” viram que Justiça é coisa séria, mas não é coisa só de adulto. Criança também participa e é importante!

Aprendemos que a Justiça procura auxiliar as pessoas a resolverem seus problemas de forma legal e justa.  Para conseguir isso as crianças podem ajudar o Juiz de muitas formas. Vou apresentar três exemplos:

1º Uma das formas de ajudar a Justiça é estudando bastante para se tornar um adulto esperto e que sabe resolver seus problemas de forma educada e civilizada. A educação, principalmente a leitura, contribui para o conhecimento dos direitos e deveres e sempre que surge um problema a pessoa bem instruída tem melhores condições de resolvê-lo de forma adequada, sem necessitar do trabalho do Juiz. Assim, o Juiz terá mais tempo para estudar os casos difíceis em que as pessoas não conseguiram se entender sozinhas.

2º Sempre que uma criança for chamada até o Fórum para conversar com o Juiz deve dizer a verdade.  A mentira não ajuda o Juiz a resolver bem o caso.  A criança pode ajudar também repassando esta regrinha aos pais, familiares e amigos que forem se apresentar como testemunhas em processos. Papai, mamãe, titio, titia e amigos: Digam a verdade ao Juiz para não atrapalhar o julgamento.  Além de ser muito feio falar mentira quando ela é dita para o Juiz acontece um crime de falso testemunho e se o Juiz ficar sabendo o mentiroso terá problemas criminais. É melhor evitar isso!

3º Quando a criança tiver conhecimento de alguma coisa errada deve contar aos pais, professores ou para um adulto de confiança fazendo com que a informação chegue até a Polícia, Conselho Tutelar, Promotor de Justiça e ao Juiz. A própria criança pode levar a informação ao Policial, ao Conselho Tutelar ou ao Fórum. Mas, pode ser mais fácil pedir para um adulto fazer isso. O exemplo vale para os adultos e a criança pode ensinar isso em casa repassando a lição: Papai, mamãe, titio, titia e amigos: não vamos esconder as coisas erradas da Justiça. As autoridades precisam ser informadas para que possam tomar providências. Afinal, se a Justiça não ficar sabendo do que aconteceu de errado não poderá fazer nada.

Pronto! Agora sabemos algumas maneiras de ajudar. O mais legal é que quando a criança ajudar a Justiça a Justiça também ajudará a criança, pois poderá cuidar melhor dos casos e fazer julgamentos mais justos e precisos retirando o que há de errado das ruas e de perto da meninada.

Com a participação de todos a Justiça fica melhor!   

Até o próximo encontro.

Wyldensor Martins Soares

JUIZ DE DIREITO

Ibaté – SP

 A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PAPEL NA SOCIEDADE

 

A Defensoria Pública é um dos órgãos do Estado integrantes do sistema de justiça, mas não pertence ao Poder Judiciário. Pertence ao Poder Executivo, mas tem autonomia em relação ao Poder Executivo, de forma que o Defensor Público é livre até mesmo para processar o Estado se for necessário para garantir o direito de alguma pessoa.

Cabe à Defensoria Pública providenciar a assistência jurídica e o acesso à Justiça para as pessoas que sejam comprovadamente pobres e não possam gastar com os serviços de um advogado particular sem prejuízo do seu sustento e do sustento de sua família.

O Defensor Público é uma pessoa formada em Direito, que foi aprovado num concurso público para exercer a função.

Busca o Defensor Público reduzir as desigualdades entre as pessoas, combater os preconceitos e promover, antes de tudo, a conciliação entre aqueles que estão disputando algum direito e a educação das pessoas sobre os seus direitos.

Seguindo este raciocínio, a função do Defensor Público na sociedade é promover a paz entre as pessoas, por meio da orientação, da conciliação, e da propositura de ações ou oferecimento de defesas quando necessário, não só para uma pessoa, mas até mesmo para a comunidade, em ações coletivas.

MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO

2ª. Defensora Pública do Estado em São Carlos

  

Cidadania e Justiça na Escola – 2013

                                     O projeto “Cidadadania e Justiça também se aprendem na Escola”, nascido na Associação dos Magistrados Brasileiros, apoiado pela Associação Paulista de Magistrados e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está recomeçando e, em 2013, vem acompanhado por uma importante novidade: o blog desenvolvido pela Diretoria de Ensino de São Carlos.

                                     Inspirado na ideia de contínuo aprofundamento dos temas de cidadania e justiça, o blog também tem por objetivo aproximar a comunidade de estudantes das instituições ligadas ao Poder Judiciário, ampliar o conhecimento sobre estas e estreitar ainda mais os laços entre Justiça e Escola, buscando a realização concreta de um dos mais relevantes objetivos da nossa República, cuidadosamente escrito no art.3º, I, da Constituição Federal: “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

                                     Tudo começa na Escola, disseram os estudantes de São Carlos em nossos encontros. Concordo integralmente com eles.

                                     A cidadania nasce, cresce e se desenvolve como uma criança. A escola é como o berço no qual a cidadania é embalada nos primeiros anos, local onde ela é incentivada e estimulada a dar passos cada vez maiores em direção à liberdade e à responsabilidade próprias do ser humano.

                                     Direitos e deveres são descobertos como coisas em equilíbrio. Uns não existem sem os outros. São como os trilhos do trem que, lado a lado, vão nos levando pela vida em direção à realização de nossos sonhos.

                                     Também aprendemos a ser justos uns com os outros através do conhecimento de nossos direitos e deveres; aprendemos a ser solidários com a bondade daqueles que nos ajudam e nos ensinam a fazer por outra pessoa aquilo que gostaríamos que ela fizesse por nós.

                                     Aprender é bom. É bom como o sentimento de justiça e liberdade, é bom como ter a solidariedade dos outros para conosco.

                                     Assim, com essa perspectiva, tenho a honra de escrever para os estudantes, certo de que teremos aqui também a participação destes, dos professores, diretores e coordenadores das escolas, bem como dos profissionais do Direito que dedicadamente participam deste projeto.

                                     Convido-os a explorar o blog, lendo o material publicado, conhecendo seu conteúdo e clicando nos diversos links colocados à direita.

                                     Para os estudantes e professores, creio que o “Portal do Brasilzinho” será interessante, pois o “Brasilzinho” é personagem da “Cartilha da Justiça” e nesse portal existem diversas atividades para desenvolvimento em sala de informática e, eventualmente, para lazer em casa.

                                     Também o “site” da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros contém material interessante para o conhecimento do projeto e dos personagens da “Cartilha da Justiça”, além de dicas bastante úteis.

                                     Nos “sites” oficiais é possível acompanhar notícias das diversas instituições e saber como elas se comunicam com a sociedade pela internet, os serviços disponíveis e as informações sobre acesso a eles.

                                               Conhecer tudo isso vale a pena e ajuda a construir uma sociedade livre, justa e solidária, como deseja o povo de nosso país.

                                     Desejo a todos um bom ano !

                                     São Carlos, março de 2013

                                     André Luiz de Macedo

                                               Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São Carlos e Diretor do Fórum